A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede preferência aos microempreendedores individuais e às micro e pequenas empresas nas parcerias estabelecidas pelos Institutos Federais com o setor produtivo. Desta forma, empresas de micro e pequeno porte passarão a ter...
Microempresas fazem pedido a Sefin esclarecendo que desenquadrá-los do Simples afetara toda a economia (2)
Microempresas fazem pedido a Sefin esclarecendo que desenquadrá-los do Simples afetara toda a economia A Federação das Micro e Pequenas Empresas de Rondônia, (Feempi), encaminhou um ofício para a Secretaria de Finanças do Estado, pedindo que não seja procedido o desenquadramento dos Microempreendedores Individuais – (MEI) em virtude da existência...
Projeto prevê anistia para micro e pequenas empresas (3)
Projeto prevê anistia para micro e pequenas empresas A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou no início de novembro o parecer ao Projeto Lei Complementar 238/2020, que autoriza o governo federal a anistiar dívidas tributárias federais de micro e pequenas empresas e microempreendedores...
Diminuindo a burocracia, governo faz nova alteração na legislação trabalhista (3)
Diminuindo a burocracia, governo faz nova alteração na legislação trabalhista O governo federal anunciou uma nova rodada de revisões de normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho. Foram alteradas quatro NRs: 5, 19, 19 e 30. As portarias com a nova redação ainda serão publicadas no Diário Oficial da...
Sua empresa perde ou ganha com a reforma tributária?
Sua empresa perde ou ganha com a reforma tributária? Recebemos em nosso programa “A Hora e a Vez da Pequena Empresa”, Everardo Maciel, Consultor Jurídico e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público. Em entrevista, o convidado fala sobre PEC’s da Reforma Tributária, e que não vê com bons olhos...
Reforma tributária ideal para o Brasil
General Peternelli e a reforma tributária ideal Em entrevista ao programa semanal do SIMPI "A Hora e a Vez da pequena Empresa" o General Peterneli, deputado federal, discorreu sobre a emenda 20 de sua autoria, das PEC’s 45 e 110 que tratam da reforma tributária. Esta emenda tem como objetivo facilitar a...
Simples Nacional e a reforma tributária
Simples Nacional e a reforma tributária A possibilidade de reforma tributária deve avançar no Congresso Nacional e no Senado nos próximos dias, no entanto, até o momento, nenhuma proposta fez qualquer menção ao Simples Nacional, aponta o advogado Marcos Tavares Leite. “É preciso manter o tratamento diferenciado às empresas do...
Reforma tributária – simplificação que o Brasil precisa
Reforma tributária – simplificação que o Brasil precisa A pandemia trouxe grande prejuízo econômico ao Brasil. Empresas fecharam as portas, enquanto outras resistem com dificuldade. Neste contexto a carga tributária e o custo Brasil tornaram-se mais pesados e a simplificação é urgente. Seguem em tramitação três propostas de emenda à...