Sociedade da informação e proteção de dados 1

Com a Quarta Revolução Industrial, conhecida como Indústria 4.0, houve grande avanço tecnológico no mundo e, com isso, um forte impacto social. “Hoje é possível contratar serviços de forma remota e fazer compras online de maneira segura”, ressalta o advogado Marcelo Brasil. Ele recorda que em meados de 2010 surgiu...

Optante do Simples ganha mais dois meses para regularizar débitos 

  Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia 21, o Comitê Gestor do programa discutirá o adiamento do prazo de 31 de...

Receita Federal coloca todos os MEI’s devedores na Dívida Ativa da União (5)

Começou: Receita Federal coloca todos os MEI’s devedores na Dívida Ativa da União Microempreendedores individuais (MEI) tomaram um grande susto nesta quinta-feira (18) ao tentar retirar seus boletos de pagamento do DAS mensal. Isso porque foi colocado notificação da própria Receita para que regularizasse a situação da empresa junto ao...

Diminuindo a burocracia, governo faz nova alteração na legislação trabalhista (3)

Diminuindo a burocracia, governo faz nova alteração na legislação trabalhista  O governo federal anunciou uma nova rodada de revisões de normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho. Foram alteradas quatro NRs: 5, 19, 19 e 30. As portarias com a nova redação ainda serão publicadas no Diário Oficial da...

MEI: aprovado 130 mil de faturamento e contratação de dois funcionários (5)

MEI: aprovado 130 mil de faturamento e contratação de dois funcionários   Foi aprovado no Plenário do Senado, por unanimidade, com 71 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que amplia a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI), de R$ 81 mil para R$...

Empresas podem ganhar mais prazo para regularizar dívidas

Empresas podem ganhar mais prazo para regularizar dívidas Projeto de Lei Complementar apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) institui um novo programa de regularização tributária para micro e pequenas empresas que estão em débitos com tributos federais, estaduais e municipais no âmbito do Simples Nacional.  “O objetivo é proteger o...