Atendendo ao convite do SIMPI para nos explicar sobre o Relp, o Dr. Breno de Paula, advogado tributarista e titular da cadeira de Direito Tributário na Universidade Federal de Rondônia, nos informou que o Relp - Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional implantado pelo...
Taxa Selic a 15%?
A perspectiva econômica, a médio e longo prazo, é que haja uma grande dificuldade, principalmente para o Banco Central, em controlar a elevação da inflação, segundo economista Otto Nogami. O único caminho, neste caso, seria elevar a taxa de juros, atualmente fixada em 12,75%. “O mercado especula que o Banco...
Banco do Povo fecha o ano com mais de 4 mil empresas atendidas
A Acrecid/Banco do Povo fecha o ano com mais de 4 mil empresas atendidas, resultado da parceria com o Governo do Estado de Rondônia, o SIMPI e outras instituições públicas e privadas, que vem trabalhando o Programa de Microcrédito Produtivo e Orientado, estimulando a inclusão produtiva da população empreendedora, principalmente...
BNDES tem cartão exclusivo para empresas de menor porte
O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) oferece condições mais favoráveis para as empresas de menor porte. O banco conta com linhas exclusivas de cartão de crédito, além de opções de empréstimo. De acordo com o banco, a taxa de juros é menor e os prazos são maiores para o pagamento. As...
Encontros com os pré-candidatos a presidente: Simone Tebet
O projeto SIMPI de "Encontros com os pré-candidatos a presidente" entrevista Simone Tebet A polarização ideológica tem levado o Brasil à instabilidade política, social, econômica e vem causando desarmonia entre os poderes, na avaliação da senadora Simone Tebet. “Não há risco de ruptura institucional, mas a desarmonia entre os poderes...
PL propõe que novos optantes do Simples possam pedir adesão a qualquer tempo
O projeto de Lei Complementar 12/2022 de autoria do Deputado Federal Leo Moraes de Rondônia, permite a adesão de novos optantes ao Simples Nacional durante todo o ano de 2022. Defende o deputado que por passarmos por tempos difíceis existe a necessidade de ajustes por parte de todos os atores...
Começam os estudos para definição dos novos tetos para o Simples Nacional
A Câmara dos Deputados começou a discutir uma ampliação da tabela do Simples, regime simplificado de impostos. A expectativa é aprovar o projeto até o fim do ano. O substitutivo, divulgado ontem na sessão da comissão, muda de R$ 81 mil para R$ 137 mil o teto de faturamento para...
Relp: última chance de pagar as dívidas e sair bem da crise
Relp: última chance de pagar as dívidas e sair bem da crise As micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI) têm até 31 de maio para aderir ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, chamado Relp. O novo programa de parcelamento admite...
MEI em dificuldade pode receber Auxílio Brasil?
Sim, o MEI em dificuldade pode receber Auxílio Brasil. O MEI tem direito ao valor, desde que preencha as regras do benefício que substituiu o Bolsa Família. Nesse caso, não existe uma imposição de ausência de trabalho, apenas é preciso se encaixar nos critérios do programa, além de ter cadastro...
Decidido a gratuidade de justiça para MEI e Empresas Individuais
A gratuidade de justiça para MEI e Empresas Individuais Para a concessão de justiça gratuita ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao Empresário Individual (EI), basta a declaração de insuficiência financeira. Cabe à parte contrária, se quiser, questionar o benefício. Assim, 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, considerou que a...