Ao ordenar intempestivamente o assassinato do general Qassem Soleimani, supremo comandante da guarda revolucionária iraniana, o presidente norte-americano Donald Trump deu início a um conflito geopolítico que, ao extremo, poderia até evoluir para uma escalada bélica global. Porém, segundo Vinícius Guilherme Rodrigues Vieira, professor de Relações Internacionais da Fundação Armando...
Declaração de não ocorrência de operações suspeitas
Até o próximo dia 31 de janeiro, os contadores deverão entregar a “Declaração Anual de Não Ocorrência de Eventos Suspeitos de Lavagem de Dinheiro ou de Financiamento ao Terrorismo” de seus clientes. Decorrente da Lei nº 9.613/1998, ela é obrigatória e deve ser feita ao Conselho de Controle de Atividades...
Para subsecretária, o microempreendedorismo é a saída para o Brasil
A subsecretária Juliana Natrielli, da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas do Ministério da Economia, afirmou que o micro empreendedorismo é a saída para o Brasil e "Quem gera de riqueza e emprego não é o governo, é quem trabalha, produz e empreende" disse ainda que, até o...
Microempreendedores Individuais têm direito à licença-maternidade?
Você sabia que os MEI têm direito à licença-maternidade? Esse é um aspecto pouco conhecido da legislação e que faz com que muitas microempreendedoras sequer saibam da existência desse benefício. Contudo, essa possibilidade é muito clara e pode ser de grande ajuda em um momento que empresários individuais sofrem com...
Empréstimo para MEI – Veja como conseguir
Na última matéria sobre empréstimo MEI, recebemos muitas dúvidas, então vamos detalhar os pontos importantes para obtenção de crédito. O empréstimo pode variar entre R$300,00 a R$ 30.000,00 (dependendo da instituição de crédito), ou seja, é bem variável. Para solicitar um valor é imprescindível comprovar que o empréstimo será usado em...
Simpi/Datafolha: Pequenas indústrias voltam a crescer
O Indicador de Atividade da Micro e Pequena Indústria divulgado nesta sexta-feira (17), mostra que o setor passou por um ano de estabilidade em 2019. A pesquisa, baseada na avaliação dos empresários sobre os negócios, foi encomendada ao Instituto Data Folha pelo Sindicato da Micro e Pequena Indústria (SIMPI). O índice de satisfação...
Supremo criminaliza o não recolhimento intencional de ICMS
Em decisão proferida em 12 de dezembro passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que configura em crime o não pagamento de débito declarado do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Fisco. Por maioria dos votos, os Ministros justificaram que essa decisão não se trata de punição...
MEI 2020 – Veja o que mudou
Você microempreendedor individual fique atento as mudanças do MEI propostas para o ano de 2020. O cadastro no e-Social, a contribuição mensal e as nomenclaturas sofreram algumas alterações. Saiba quais foram elas: 1- Mudanças do MEI no cadastro do e-Social; A partir deste ano, o MEI deverá preencher no sistema...
Limite de juros para o cheque especial
De acordo com a pesquisa mensal SIMPI/DataFolha, o cheque especial é uma modalidade de crédito muito utilizada pelos micros e pequenos empresários industriais para capital de giro, cujas taxas podem quadruplicar uma dívida em um ano. Porém, no fim de 2019, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu que os bancos...
Distribuição isenta na apuração do lucro presumido
A distribuição de lucros contábeis acima do lucro presumido é isenta de Imposto de Renda (IR). Contudo, para que isso possa ocorrer sem problemas, é necessário evitar as principais situações que inviabilizam a distribuição isenta, como: ausência de autenticação de livros contábeis; vícios formais de escrituração; assinatura por contador não...