General Peternelli e a reforma tributária ideal

Em entrevista ao programa semanal do SIMPI “A Hora e a Vez da pequena Empresa” o General Peterneli, deputado federal, discorreu sobre a emenda 20 de sua autoria, das PEC’s 45 e 110 que tratam da reforma tributária. Esta emenda tem como objetivo facilitar a vida das empresas, e dos micros e pequenos também. Fazendo um estudo aprofundado, dos temas tratados por Paulo Guedes quanto ao pacto federativo, do Dr. Marcos Cintra quando fala sobre imposto sobre movimentação financeira de 2,5%, trazendo a uma realidade sem burocracias, com cobrança máxima de imposto de 5%, acabando com as notas fiscais, acabando com a informalidade e com a sonegação.

De acordo com o General Peterneli “a proposta é exatamente a de mudar com que temos hoje pois veja – “da promulgação de nossa Constituição até hoje tivemos a edição de 390 mil normas tributárias, e a cada 3 meses o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ se reúne e emite novas normas e obrigações acessórias. Por outro lado, a do pacto federativo, prevê o repasse para União, Estados e municípios na base de 1/3 para cada um de forma automática e no ato da transação. Terá uma nota de compra e venda para garantias da lei do consumidor, mas a ideia é não ter nota fiscal e desburocratizar o sistema brasileiro”, completa. Para o presidente do SIMPI, “João Laino” a proposta é excelente pois diminui o custo do produto para o consumidor final e melhorará o ambiente de negócios, o que fará aumentar as vendas e a produção.

Acabar com vários e de várias formas dos recolhimentos de impostos, com o fim da papelada inútil e com a sonegação, é obrigação dos legisladores. Após ouvir as propostas do Deputado, foi encomendada uma nova pesquisa ao DataFolha para saber a opinião dos empresários do setor sobre a proposta, que teve como resultado uma maciça adesão a nova legislação. Assista:  https://youtu.be/KYY-IcZGYuA