Conjuntura econômica 

A crise do leste europeu tem criado um clima de apreensão para a economia brasileira, principalmente pela elevação do preço do barril de petróleo, na avaliação do economista Otto Nogami. “Como nossa economia é altamente dependente da importação dos derivados de petróleo, isso pode impactar diretamente nos preços de produtos,...

Mei é Obrigado a Declarar Imposto de Renda?

MEI é obrigado a declarar imposto de renda? Essa é uma pergunta que preocupa os empresários. Saber que o Microempreendedor Individual (MEI) também precisa declarar o Imposto de Renda como pessoa física, mas seu método de declaração difere dos outros. Todos os MEIs são obrigados a realizar o DASN-SIMEI (Comunicado...

Boa notícia: Governo prorroga prazo para parcelamento de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União 

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou até 29 de abril de 2022 o prazo para adesão ao programa de renegociação de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, que é o serviço que possibilita ao contribuinte pagar os débitos inscritos em dívida ativa da União com benefícios, como entrada reduzida e prazo maior...

Veto ao Refis: com pressão a mil, pequenos empresários sobem o tom 

Há um movimento para derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar 46/2021 que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), um refis para micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais devedores do Simples Nacional. De acordo com o advogado Marcos...

Começou: Declaração de Renda Anual do MEI já pode ser realizada

O período para a entrega da declaração anual já começou e os Micro empreendedores individuais (MEIs) devem ficar atentos ao prazo para a entrega, junto à Receita Federal. A Declaração Anual do MEI, deve conter as informações básicas de receitas e despesas ocorridas no ano de 2021 e deverá ser...

Câmara aprova criação de MEI Caminhoneiro 3

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que inclui os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI).  Chamado de "MEI Caminhoneiro", a proposta muda a forma de tributação da categoria. Com a aprovação dos deputados, a matéria retorna para análise dos senadores. No enquadramento como MEI, há a possibilidade...