RECEITA FEDERAL DE OLHO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR CNPJ

Receita Federal de olho na contratação de pessoal por CNPJ

Um levantamento realizado junto ao segmento empresarial ficou demonstrado aumento de 36% nas contratações na modalidade PJ no último ano.  Na prática, ao invés dos profissionais serem contratados com carteira assinada (CLT), acabam firmando acordos entre pessoas jurídicas. Para a Receita Federal, a prática conhecida como pejotização não passa de manobra para que as instituições possam reduzir alíquotas e sonegar impostos.

Na última semana, o órgão encontrou irregularidades em contratos da Rede Globo, onde mais de 20 contratados foram autuados, entre eles, o editor-chefe do Jornal Nacional, William Bonner.  Para evitar estes riscos, o ideal é que o empregador observe em quais casos é possível a contratação de Pessoa Jurídica de forma que realmente não caracterize a fraude à legislação

Fonte: RGov.br