O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que renova a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país. A legislação sancionada também prorroga o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços...
Presidente Bolsonaro sanciona Lei de Licitações
PRESIDENTE BOLSONARO SANCIONA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A nova Lei de Licitações já foi sancionada pelo presidente da República. O normativo substituirá a famosa 8.666/1993, a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações/RDC (Lei nº 12.462/11). Novo marco legal que valerá para a União,...
Bolsonaro assina MP para melhoria do ambiente de negócios no Brasil
Bolsonaro assina MP para melhoria do ambiente de negócios no Brasil O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória (MP) com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil. O documento traz mudanças para a simplificação de abertura de empresas, a proteção aos investidores minoritários, a facilitação...
Empresários “em lockdown” vão a Bolsonaro por socorro
Empresários “em lockdown” vão a Bolsonaro por socorro Na última semana, representantes do setor produtivo de Rondônia, do movimento “União pela economia”, se reuniram com autoridades políticas para rever o Decreto Estadual que proibia a abertura do comércio. A preocupação é dos empresários da indústria e do comercio que tem...