NOTÍCIA

Bolsonaro sanciona desoneração da folha e altera o estatuto da pequena empresa 

Bolsonaro sanciona desoneração da folha e altera o estatuto da pequena empresa  1

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que renova a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país.

A legislação sancionada também prorroga o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação).

Bolsonaro também sancionou na edição extra do Diário Oficial projeto que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

A sanção ao projeto MEI Caminhoneiro será importante para promover o empreendedorismo e o desenvolvimento dos micro e pequenos empreendedores, especialmente aos transportadores de cargas

Compartilhe:

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn