MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ...
Em tempos de Corona vírus compre no comércio do seu bairro
PRORROGADO O PAGAMENTO DE TRIBUTOS DO SIMPLES POR SEIS MESES, O MEI ENTRA NO BENEFÍCIO
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) a prorrogação, por seis meses, do prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, informou a Secretaria da Receita Federal. A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os...
Crise do Corona vírus chegou forte na pequena empresa
para passar pela crise do Corona vírus. Com menos canais de financiamento que as médias e grandes empresas, as MPIs estão mais suscetíveis a problemas de liquidez em um cenário de crise de oferta e demanda como o atual. Em fevereiro, cerca de 40% dessas empresas não tinham recursos suficientes...
MEI ! cuidado, querem roubar você
O MEI ultrapassou a marca dos 10 milhões de microempreendedores, e sua criação teve como objetivo diminuir o número de empresas da informalidade com uma menor burocracia. Mas estes novos empresários precisam estar atentos aos golpes que estão sendo aplicados contra eles. Empresas na internet usando quase o mesmo nome do site oficial do governo, oferecem exatamente...
Complexidade do Sistema Tributário Nacional
Hoje, o Brasil dispõe de um sistema tributário considerado o mais complexo do mundo, em que as multas em autuações fiscais chegam a 150% sobre os valores dos tributos. Segundo Marcos Tavares Leite, um dos especialistas jurídicos do SIMPI, o maior pesadelo enfrentado pelos contribuintes brasileiros não é só a...
Senado pode votar regulamentação tributária de empresas do Simples
Um projeto de lei complementar - PLP 4/2020 -, que regulamenta a possibilidade de as empresas enquadradas no Simples Nacional fazerem transações tributárias, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na última terça-feira (10). A transação tributária é uma negociação entre contribuintes e a União para regularização...
MEI é fácil requerer o auxílio doença
Sofreu um acidente? Chegou a hora de fazer aquela cirurgia que não dá para esperar mais? Então saiba que o tempo necessário para voltar ao trabalho você vai ter sua renda repassada pelo INSS. E veja como é fácil. Para requerer o auxílio doença, o Microempreendedor Individual – MEI deverá fazer o agendamento por...
Contribuinte pode destinar valor do IRPF para o Fundo da Infância e Adolescência
Todo contribuinte de Mato Grosso que fizer a declaração de Imposto de Renda poderá destinar 3% do valor devido ou a restituir ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Desta forma, estarão ajudando e contribuindo para projetos e atividades que colaboram para a proteção dos direitos da criança e do...
Novo Corona vírus desembarca no Brasil
De certo, uma das maiores preocupações nesse início de 2020 se refere à disseminação global do novo Corona vírus (Covid-19) que, finalmente, chegou ao Brasil, com dois casos oficialmente confirmados no início do mês, ambos moradores da cidade de São Paulo que haviam retornado de viagem da Itália. Até o...