NOTÍCIA

Quanto pesa o STF?

O Supremo Tribunal Federal foi criado em 1822 com a proclamação da independência, com a denominação de Supremo Tribunal de Justiça, vindo a se chamar STF apenas em 1890, com a proclamação da republica. Composto por 11 juízes, também chamados ministros, são indicados pelo presidente da república e referendados pelo Senado Federal. São escolhidos pelo notável saber jurídico e reputação ilibada, mas nem sempre é assim. As atribuições e competências do tribunal estão previstas no art. 102 da Constituição Federal de 1988 e basicamente, como guardiões da constituição, apreciam ações de interesse nacional, além de se constituir no foro especial ou foro privilegiado para deputados, ministros e demais autoridades constituídas a nível federal. Mas isto não impediu que extrapolassem suas funções e passaram também a legislar, sabidamente prerrogativa do legislativo. Instalado no “palácio do STF”, conta com 2.450 funcionários, cerca de 222 para cada juiz, dentre eles os carregadores de guarda-chuva, colocadores de toga e os “afastadores de cadeira”. É voz corrente que as instalações já não comportam o quadro laboral. O orçamento do STF para 2020, totaliza R$778,70 milhões de reais, em média R$70,79 milhões por ministro. O salário de cada ministro é o teto constitucional, com valor de R$39.200,00 reais, maior até que seus colegas europeus.  Mas além disso, têm vários benefícios, na verdade privilégios, que a grande maioria dos trabalhadores brasileiros nem sonham usufruir, tais como, moradia com custo médio de R$ 11 mil mês por ministro, alimentação com R$ 90 mil  mês, somados  a assistência médica, odontológica, ajuda de custo, auxilio funeral e natalidade, passagens aéreas e veículos de luxo, curso de yoga, massagem laboral, oficina de respiração, educação pré-escolar, educação para aposentados, entre outros. A decisão sobre a não prisão em 2ª instância trouxe insegurança ao mercado pois aumenta a desconfiança dos investidores devido à frequência de mudanças de entendimento do STF que causam instabilidade política e institucional. Houve ainda forte queda na bolsa de valores de 1.78% que é investimento direto na iniciativa privada, e ainda ocasionou uma forte valorização do dólar em 1.83%, que deixa os produtos mais caros para a população. Estima-se que esses números somados ao risco país e o custo Brasil, o prejuízo chega a casa dos U$$ bilhões.

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