Pagamos na energia elétrica 46% a mais que o mundo

O setor elétrico brasileiro vem sofrendo problemas de gestão, tornando a tarifa, 46% superior à média dos valores internacionais, onerando sobremaneira a produção industrial e comprometendo sua competitividade, além de prejudicar o consumidor residencial.

Em 2001/2002 fomos surpreendidos com o “apagão”, havendo até necessidade de racionamento, por falta de planejamento, erros na política energética e estiagens recorrentes. Havia energia em Itaipu, mas não havia interligação com as regiões afetadas. O governo investiu na interligação e construiu usinas termoelétricas, movidas a combustíveis fósseis poluentes e com tarifas 6 vezes superiores a energia limpa produzida por hidroelétricas. Em 2012, a MP 579 que antecipava a renovação das concessões, foi o maior golpe já sofrido pelo setor. Estima-se que o prejuízo causado foi de 105 bilhões, sendo, 40% absorvido pelo tesouro (contribuinte) e 60% pelo consumidor. Desses, 15 bilhões foram promovidos pelos nossos vizinhos, Bolívia, Paraguai e Venezuela.

Agrava a situação a carga tributária média, no valor de 35%, sendo o ICMS (estadual) o maior componente, variando de 11% a 32%. Além de 62% de energia hídrica e 27% de energia térmica, há a produção de energia nuclear, eólica e solar, segundo a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), criada para regular e fiscalizar a geração, transmissão, distribuição e comercialização da energia elétrica, que para isto, conta com 765 funcionários. A energia solar, hoje responsável por 0,01% da energia utilizada, com potencial de atingir 15 bilhões de gigawatts, de acordo com o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), equivalente a 90 milhões de vezes o que é produzido atualmente, deveria ter sua produção estimulada pelo governo.

No entanto, não é o que ocorre segundo a resolução da ANEEL que, a pedido das distribuidoras, pretende taxar a energia distribuída (produzida por particulares) e fornecida às distribuidoras, o excedente. E não é uma taxa pequena, corresponde à 62% do fornecido pelo particular, a titulo de utilização da rede e encargos. Isto faz com que o tempo amortização do investimento em energia solar, passe de 2 a 4 anos, para de 7 a 8 anos, inibindo e até mesmo inviabilizando nova iniciativas no setor.

Por todos esses motivos, necessário se faz uma profunda auditoria no setor elétrico, a fim de apurar os fatos e punir os responsáveis por mais este custo Brasil.

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