O Brasil abre mercado de 50 bilhões a empresas estrangeiras

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A partir de 11 de maio, empresas do exterior poderão participar do processo de compras governamentais. De acordo com o Ministério da Economia, medida vai beneficiar também estados e municípios, com menor preço e mais qualidade. Os estrangeiros poderão participar dos processos de compras públicas brasileiras quando a nova versão do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) entrará em operação. O Secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert  explicou que essa possibilidade será estendida a todos os entes federativos porque estará disponível em qualquer pregão eletrônico ou regime de contratação diferenciada (RDC) que for realizado pelo site do Compras Net, que tende a ser cada vez mais usado pelos estados e municípios. -“O decreto do pregão eletrônico diz que, a partir de junho, todos os municípios vão ter que executar os recursos que recebem da União por meio de pregão eletrônico, para isso poderão usar sistemas próprios ou o  federal. A abertura do mercado de compras públicas para os estrangeiros assusta boa parte do empresariado nacional brasileiro, afinal, hoje, eles são praticamente únicos a atender essa demanda de mais de R$ 50 bilhões anuais. O secretário garante, por sua vez, que certas salvaguardas devem ser adotadas no novo sistema de licitações para proteger parte do empresariado local. As micro e pequenas empresas (Empes), por exemplo, continuarão tendo a sua parcela de mercado garantida — que, por sinal, não é pequena. Segundo o sistema de fornecedores da União, as MPEs correspondem a 60% das cerca de 7,1 mil empresas que forneceram algum tipo de serviço para o governo federal em 2019.

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