O auxílio-maternidade é concedido para amparar as pessoas que precisam cuidar de seus filhos por um período de tempo, sem precisar parar de trabalhar ou sofrer prejuízo em sua remuneração. Sendo assim, no auxílio maternidade quem tem direito são os seguintes trabalhadores:

>> pessoa que trabalha em empresa privada e está gestante; 

>> empreendedoras MEI (Microempreendedor Individual); 

>> pessoa desempregada (desde que mantenha qualidade de segurado); 

>> empregada doméstica; 

>> empregada que adota criança;

Mas para ter direito de receber o auxílio-maternidade é preciso atender à algumas regras. Dentre elas, está a comprovação da carência mínima que se refere ao período de, pelo menos, 10 meses de contribuições ao INSS. Isso vale para o contribuinte individual que se trata da pessoa que trabalha por conta própria, como facultativo ou segurado especial. Para solicitar o auxílio é só acessar o site ou aplicativo “Meu INSS” e se cadastrar.

Para isso, informe todos os dados solicitados e confirme o pedido. Depois desse procedimento, acompanhe a solicitação através da mesma plataforma ou pelo telefone 135.