As audiências virtuais devem permanecer pós pandemia?
No mundo todo o judiciário vem debatendo se, após a pandemia, as audiências voltarão a ser presenciais ou continuarão virtualmente. Para o desembargador Marcelo Lima Buhatem, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, o judiciário é um poder e como tal não pode se esconder atrás de uma tela, deve se fazer presente. O Brasil tem hoje em torno de 14 mil juízes, entre eles cerca de 2,3 mil desembargadores, cuja função, entre outras, é o aprimoramento do Judiciário. Buhatem defende a presença física nas audiências. “Precisamos voltar ao tradicional, com o magistrado ouvindo e conciliando as partes”, afirmou em entrevista ao programa “A Hora e a Vez da Pequena Empresa”.
O desembargador citou como exemplo processos nas varas de família, para onde as pessoas levam conflitos pessoais à mesa do juiz. “Esse juiz precisa conhecer e analisar as partes, ouvir os filhos, entender o histórico. Numa audiência virtual, há certa limitação e não se pode garantir ou provar que não há manipulação do vídeo. Assim como na vara criminal, o juiz precisa olhar nos olhos do réu. Portanto, devemos tratar o judiciário como exceção e voltar ao antigo normal”, afirmou Buhatem. Segundo ele, países como Alemanha e Espanha debatem a legalidade dessas audiências e, se de alguma maneira, afetam o amplo direito de defesa, especialmente nos fóruns trabalhistas e na área criminal.
Outro ponto mencionado por Buhatem é o prejuízo para o comércio local no entorno dos fóruns. “No fórum Rio de Janeiro, por exemplo, segundo mais movimentado do Brasil, antes da pandemia, havia um fluxo de 30 mil a 50 mil pessoas por dia, entre juízes, defensores, promotores, delegados, advogados, testemunhas e partes dos processos”, ressalta. A ausência dessas pessoas circulando pelas regiões próximas aos fóruns causa um grande impacto à economia local.
Buhatem também fez um alerta sobre o número exacerbado de processos em andamento no Brasil: cerca de 80 milhões. “Para diminuir esse montante, a solução é a conciliação pré-processual. Precisamos incutir nos juízes e empresários que é mais barato a conciliação, antes que se torne processo. E criar centros de mediação para evitar que algumas discussões cheguem ao judiciário. Virou papel, é um problema”, conclui. Assista a Entrevista da Semana no programa A Hora e a Vez da Pequena Empresa: https://youtu.be/pfJ7dgw21sk