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Alerta! Maia aponta a necessidade de rediscutir o Simples

Alerta! Maia aponta a necessidade de rediscutir o Simples 

O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia disse na última quinta-feira (15) que o subsídio tributário do Simples é de R$ 80 bilhões e que “dá a impressão” de que a produtividade das empresas do Simples não é equivalente à das demais, colocando em cheque o fato de as pequenas empresas ancoradas no Simples estão conseguindo gerar, ou não, os empregos que diz produzir. O temor é que o Simples vire alvo do corte de renúncias tributárias que o Congresso promete fazer para arrumar mais recursos para o Renda Cidadã, programa social que o governo quer criar depois do fim do auxílio emergencial.

O segmento de micro e pequenas empresas combate há anos a interpretação de que a desoneração de impostos do Simples é uma renúncia. O maior exemplo da forte atuação e resultados do Simples, apontado pelos pequenos, está em Rondônia, onde o governo estadual, em plena crise de 2014 a 2018, elevou o teto do Simples de R$1800.000 para R$3600.000 fazendo com que mais empresas fossem beneficiadas. Como resultado, e comprovando os argumentos das entidades do setor, ficou demonstrado um volume de arrecadação no ano de 2018 de R$ 9.783 bilhões, ou seja, 7.24% maior que o mesmo período anterior. Os números apresentaram ainda mais dados interessantes como os do final de 2018 onde o número de optantes do Simples Nacional no estado eram de 80.855 portanto 3,5% menor que no final de 2017, e ainda da “Evolução da Arrecadação ICMS e FPE” com aumento de 10.09%, passando dos 3,317 bilhões em 2017 para R$ 3.652 bilhões. Louvamos aqui a coragem dos ex-governadores Confúcio Moura e Daniel Pereira e da equipe da SEFIN, pois ousaram em terras férteis e colheram excelentes resultados.

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