Finalmente o governo entendeu a necessidade de criar uma solução de crédito voltada para as micro e pequenas empresas. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já sinalizou cerca de R$ 100 bilhões em linha de crédito e informou que irá divulgar uma série de medidas para conter...
Novo Pronampe e as dicas do SIMPI (1)
Programa Nacional de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) acompanhe as dicas de Romeu Amaral da Romeu Lewandowski Advogados, onde explica da criação do programa em 2020, que veio para ajudar as pequenas empresas no auge da crise da pandemia justamente para auxiliar os empresários na época mais aguda...
Boa notícia: Governo prorroga prazo para parcelamento de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou até 29 de abril de 2022 o prazo para adesão ao programa de renegociação de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, que é o serviço que possibilita ao contribuinte pagar os débitos inscritos em dívida ativa da União com benefícios, como entrada reduzida e prazo maior...
Já passa da hora de atualizar a lei do Microempreendedor Individual (MEI)
Tramita, no Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021 que, dentre outras coisas, prevê o aumento do número de empregados que podem ser contratados pelos Microempreendedores Individuais (MEI). Considerando o momento de retomada econômica, após o arrefecimento das restrições relacionadas à pandemia, a mudança na legislação será importante...
SIMPI/Datafolha mostra que 80% das pequenas indústrias tiveram funcionários afastados por gripe ou covid
De acordo com pesquisa realizada pelo Datafolha, a pedido do Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias do Estado de São Paulo (SIMPI), em janeiro, uma em cada três micro e pequenas indústrias teve funcionários afastados por sintomas de covid-19 ou gripe. Entre as pequenas, oito em cada dez tiveram casos de...
Mesmo sem o nosso Refis, ainda está bom para renegociar com a Receita Federal
Em 2021 o Congresso Nacional aprovou o Refis batizado de “RELP”, que previa o parcelamento de dívidas de micros e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores Individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial. O Programa de Reescalonamento do Pagamento dos Débitos no Âmbito do Simples Nacional...
Brasil tem 20 milhões de informais
Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, número de autônomos no Brasil cresceu exponencialmente. São cerca de 20 milhões de trabalhadores informais, portanto, sem CNPJ, que não pagam impostos nem contribuem com a Previdência Social. Neste contexto, o advogado Marcos Tavares Leite destaca a importância de um sistema que simplifique a...
Governo avalia reduzir imposto para estimular indústria
O governo federal estuda reduzir em até 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal que incide sobre os artigos industrializados, nacionais ou importados, à venda no país. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a intenção é estimular a atividade econômica, diminuindo custos que o setor...
Quase 4 milhões de novos negócios foram abertos em 2021
A abertura de pequenas empresas no país bateu recorde no ano passado. Em 2021, mais de 3,9 milhões de empreendedores formalizaram micro e pequenas empresas ou se registraram-se como microempreendedores individuais (MEIs). O número representa crescimento de 19,8% em relação a 2020, quando foram abertos 3,3 milhões de negócios. O...
Sociedade da informação e proteção de dados 1
Com a Quarta Revolução Industrial, conhecida como Indústria 4.0, houve grande avanço tecnológico no mundo e, com isso, um forte impacto social. “Hoje é possível contratar serviços de forma remota e fazer compras online de maneira segura”, ressalta o advogado Marcelo Brasil. Ele recorda que em meados de 2010 surgiu...