As relações de trabalho passaram por muitas mudanças desde a reforma trabalhista e outras tantas com as restrições adotadas durante a pandemia de covid. Com a utilização cada vez maior de novas tecnologias nas empresas, o teletrabalho ganhou espaço e uma variedade de nomenclaturas. “No entanto, o empregador precisa estar...
SIMPI em Mobilização Para a Derrubada do Veto Presidencial ao PLP 46/2021 do RELP das Micro e Pequenas Empresas
O SIMPI mobiliza veto e pede posicionamento frente a questão à todos os presidentes de partidos, líderes no Senado Federal, líderes na Câmara dos Deputados e líderes do Governo e da minoria e de partidos que participam de bloco parlamentar, através de ação e notificação através de ofícios a cada...
Caixa Lança Linha de Antecipação de Frete para Caminhoneiros
Os caminhoneiros poderão antecipar o recebimento do frete por meio de empréstimo com juros baixos contratado na Caixa Econômica Federal. O banco lançou hoje (4) a linha Giro Caixa Transportes, com taxas a partir de 1,99% ao mês. Por meio da linha de crédito, a antecipação do frete será depositada...
O ano de 2021 ainda foi bom para nós…
Durante todo o ano, foram prestados mais de 20 mil atendimentos e mesmo com um orçamento apertado, com 2.130 sócios ativos e mais de 9 mil usuários anuais, houve orientação e apoio aos MEIS e MPE's em todo o seu processo de desenvolvimento, desde a formalização até na abertura de...
Estados não podem cobrar o DIFAL em 2022 (2)
Tem gerado polêmica o debate envolvendo a cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS, o chamado Difal. A questão surgiu no fim do ano passado após decisão do Supremo Tribunal Federal exigindo que, para validar a cobrança do tributo, era necessária uma lei complementar dispondo nacionalmente sobre os aspectos gerais...
Vai à Câmara PL que suspende inscrições de pequenas empresas no Cadin
Segue para Câmara dos Deputados o projeto de lei 1.585/2021, e autoria do senador Wellington Fagundes (PR/MT), que suspende temporariamente, devido à pandemia, as inscrições de débitos de micro e pequenas empresas no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Para o advogado Marcos Tavares, a...
Vem aí Pix Crédito
Após o Pix dominar a forma como as pessoas realizam a transferência no país e ser aceito por mais de 70% da população, o Pix parece estar ganhando uma nova versão que pode mudar o cenário no país. A ideia é que bancos possam oferecer crédito por meio do Pix, permitindo que você...
Lei de proteção de dados já prevê tratamento diferenciado para pequenas empresas
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para micro e pequenas empresas, startups e organizações sem fins lucrativos. Com a Resolução 2/2022, o órgão cumpre disposição da LGPD de criar tratamento jurídico diferenciado para que empresas pequenas e negócios inovadores se...