O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto que previa a criação de um programa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas no Simples Nacional. A proposta que já estava disponível, esperando resposta do presidente desde o dia 16 de dezembro de 2021,...
Está na Dívida Ativa da União? Veja como resolver
Governo Federal através da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) instituiu o programa de transação tributária voltada aos microempreendedores individuais (MEIs) e às micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional. O programa permite que companhias afetadas pela pandemia paguem débitos em até 137 vezes, com redução de até 100% dos...
Começou: Declaração de Renda Anual do MEI já pode ser realizada
O período para a entrega da declaração anual já começou e os Micro empreendedores individuais (MEIs) devem ficar atentos ao prazo para a entrega, junto à Receita Federal. A Declaração Anual do MEI, deve conter as informações básicas de receitas e despesas ocorridas no ano de 2021 e deverá ser...
Já pensou em mudar sua empresa para MEI? Então a hora é agora
Com os diversos modelos tributários empresariais que existem hoje, é possível que, em alguma época da vida de uma instituição, ela migre de um sistema para outro. Nestes tempos de pandemia sabemos as dificuldades que passam as micro e pequenas empresas, e é nestas horas que precisamos fazer um bom...
Programas do Exército respondem por cerca de 3 milhões de empregos
Estruturado para viabilizar a execução de programas estratégicos, o Escritório de Projetos do Exército coordena atividades importantes com o objetivo de aprimorar a base militar e contribuir para o desenvolvimento do Brasil. “São projetos de grande porte financeiro e tecnológico em parceria com instituições privadas nacionais. Não podemos depender de...
O que podemos esperar para 2022 na economia?
Indicadores projetados pelo mercado financeiro apontam para um crescimento de 5,03% na inflação, três centésimos acima do limite máximo previsto na meta inflacionária. O economista Otto Nogami explica que o governo não consegue manter a meta inflacionária porque há um desarranjo na relação de demanda e oferta, ou seja, o...
Ano novo, golpe novo: Golpistas de olho nos microempreendedores (MEI) e usam até QR Code
Ano novo, golpes novos. Uma novidade em fraude digital atinge milhares de brasileiros que desejam se tornar Microempreendedores Individuais (MEI). Golpistas criam sites falsos utilizando nomes parecidos com o oficial do governo, oferecem exatamente os mesmos serviços cobrando taxas de R$198,00 até R$349,00 reais por um serviço colocado à disposição pelo governo. Tem ainda...
Bolsonaro sanciona desoneração da folha e altera o estatuto da pequena empresa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que renova a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país. A legislação sancionada também prorroga o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços...
Salário mínimo passa a ser de R$ 1.212 a partir de 1º de janeiro
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que define o valor do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2022, em R$ 1.212. A portaria informa ainda que o valor diário...
Micro e pequenas empresas terão preferência nas parcerias com os Institutos Federais
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede preferência aos microempreendedores individuais e às micro e pequenas empresas nas parcerias estabelecidas pelos Institutos Federais com o setor produtivo. Desta forma, empresas de micro e pequeno porte passarão a ter...